Profissionais da saúde com dupla jornada podem recuperar INSS pago em dobro

Muitos profissionais da saúde trabalham em mais de um emprego, seja para complementar a renda ou para atender à alta demanda do setor. No entanto, poucos sabem que essa dupla jornada pode resultar em um desconto duplo de INSS, gerando um pagamento acima do teto previdenciário.

A boa notícia é que esse valor pode ser recuperado!

Por que ocorre o desconto em duplicidade ?

A legislação previdenciária estabelece um limite máximo para a contribuição ao INSS. Em 2025 o teto máximo de pagamento de benefícios ou aposentadorias pelo INSS é de R$ 8.157,41, e esse valor varia de ano para ano, nem sempre acompanha a inflação acumulada, o significa um menor poder de compra para aquele profissional que se dedicou a ter dois vínculos de trabalho. 

Quando um profissional da saúde exerce dois ou mais vínculos empregatícios, cada empregador recolhe a contribuição previdenciária sem considerar o valor total já descontado em outro vínculo. 

Isso pode resultar em um pagamento superior ao teto do INSS. 

Sacrifícios pessoais, noites mal dormidas e o cansaço para conciliar a rotina de trabalho registrado na iniciativa privada, e muitos atendimentos em clínica própria ou como empregado público, podem gerar o recolhimento de INSS em duplicidade, que não serão computados no cálculo final para fixar o valor de seu benefício de aposentadoria, ou seja, o que ultrapassar o valor do teto à época de se aposentar, ficará para a Receita Federal, no caixa do governo para outros fins.

Quem pode pedir a restituição ?

Médicos, enfermeiros, fisioterapeutas e demais profissionais da saúde que atuam em mais de um emprego e que tiveram contribuições somadas acima do teto previdenciário podem solicitar a restituição do valor excedente.

Como recuperar o valor pago a mais?

1. Verifique os valores pagos: Consulte os contracheques e o extrato do CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) para identificar se houve desconto superior ao teto do INSS.
2. Reúna a documentação necessária: Tenha em mãos os holerites, comprovantes de pagamento e a declaração de rendimentos dos últimos 60 meses, ou 5anos se for o seu caso.
3. Solicite a restituição: O pedido pode ser feito à Receita Federal, mediante requerimento administrativo direcionado, juntamente com cálculo atualizado da quantia a ser restituída.
4. Conte com assessoria especializada: Um advogado tributarista pode auxiliar na análise dos valores e no pedido de devolução, garantindo que o processo seja realizado corretamente.

Prazo para solicitar a devolução

O profissional tem até cinco anos para requerer a restituição do INSS pago indevidamente. Quanto antes for feita a solicitação, mais rápido o valor poderá ser recuperado, e o valor ser creditado diretamente na conta bancária do contribuinte.

Conclusão Se você é profissional da saúde e possui mais de um vínculo empregatício, verifique se houve recolhimento acima do teto previdenciário em seu contracheque e recupere os valores pagos indevidamente. Essa é uma oportunidade de reaver seu dinheiro e evitar prejuízos financeiros. Para mais informações e suporte, conte com a orientação de um especialista em direito tributário.